quarta-feira, 4 de abril de 2012

O direito à Vida é Direito Natural!

Recentemente escrevi post sobre a atitude do Governo Brasileiro em querer agir com a têmpera dos tiranos do passado, e volto à baila, pois está para ser julgada pelo STF (Superior Tribunal Federal), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF), que visa despenalizar o aborto de crianças anencéfalas.

A morte de crianças deficientes já foi apoiada no passado por Lutero, Hitler, Stalin e outros líderes (??). Mas também hoje, nossos dirigentes querem entrar nessa lista negra daqueles que se tornam, não os defensores do povo "sob a proteção de Deus", conforme está inscrita em nossa Carta Magna: (Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL), mas perversos perseguidores daquilo que juraram defender, ou seja, a "dignidade da pessoa humana" (art. 1º, III da Constituição Federal). E a dignidade da pessoa humana está em seus direitos elementares, a começar pelo direito natural: nascer e morrer. E o direito natural excede e suplanta o direito positivo.

Nascer com dignidade, quê significa?  Não pedimos para nascer.

Somos fruto da vontade de nossos pais. E ainda que não seja assim, como o fruto de um estupro, ou ainda que sejamos gerados com alguma deficiência, é nosso direito natural nascer. A vida gerada é esplendorosamente bela e perfeita, e ultrapassa em muito as condições da geração dessa própria vida (por amor, consentida, por violência). Esse é o direito natural. Está acima de nós decidir. Ou intervir para cancelar este movimento, sob pena de desequilibrarmos as finas cadeias que ligam os homens ao universo em que vivem.

Morrer com dignidade não significa dizer que, por ser o fruto da concepção uma criança com defeitos genéticos (anencefalia, Síndrome de Down e outras), ela não mereça viver com dignidade, ainda que sobreviva apenas por alguns instantes.

E o aborto não pode ser visto como uma medida para 'atenuar' o sofrimento de uma criança ou de seus pais. Isso é sentimentalismo barato e charlatanista de quem apregoa contra a vida. Morrer com dignidade significa chegar ao termo de nossa vida de forma natural, seja por velhice, por doença, por incapacidade mesmo de viver (como o anencéfalo, por exemplo). A dignidade da pessoa humana reside no compromisso em, uma vez gerada, manter a vida, não em tirar a vida!

Na selva, dizemos que vigora a lei do mais forte, ou seja, somente os que têm plena capacidade de sobreviver, sobrevivem. Mas a natureza humana está acima da lei natural dos outros animais não-racionais justamente pela capacidade da razão.

E o que incute a razão no homem é a sua alma imortal, criada por Deus. Deixo esse assunto para os teólogos e metafísicos.

O caso é que somos superiores aos demais animais, e as leis que nos regem não são as leis da selva. Os mais fracos estão e devem continuar amparados pela lei, que existe, ou foi criada, justamente para essa finalidade, a de igualar os homens, apesar de suas diferenças!

Leia o artigo 3.º, III da Constituição Nacional:

"Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - ...
II - ...
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;"

Por "reduzir as desigualdades sociais e regionais", vamos entender que somos todos iguais debaixo da lei materna que nos protege, e que ela tem por prioridade extirpar as desigualdades entre nós!

Esta realidade está esculpida no artigo 5.º da Carta Magna:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade"

Eis aí: "a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade" - então que não se votem leis que estabeleçam um risco ao direito natural à vida! Que não se criem armadilhas pelo direito positivo que façam morrer o direito natural e pleno do homem de ser livre! Que a igualdade seja lembrada pela semelhança que temos Daquele que nos criou (Genesis 1,26), o que nos tira o direito de nos considerarmos superiores a nossos irmãos deficientes, pois o que nos criou sabe porque nos criou perfeitos ou imperfeitos. Deus é Bom!

Transcrevo, abaixo matéria da acidigital, anunciando a Vigília que os jovens de Brasília estão promovendo no próximo dia 10 de abril, em favor da vida destes nossos irmãozinhos e filhos de Deus:


Jovens de Brasília defendem crianças anencéfalas em frente ao STF

BRASILIA, 03 Abr. 12 / 09:36 pm (ACI)

Na próxima quarta-feira, 11 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF), que pode legalizar o aborto de anencéfalos – deficiência ocorrida em crianças que nascem sem a calota craniana e, depois de nascidas, têm pouco tempo de vida.

Por causa do risco da legalização deste tipo de aborto, jovens do Distrito Federal se uniram na Praça dos Três Poderes na tarde de hoje para pedir pela vida destes bebês. Em uma manifestação silenciosa, eles colocaram em frente ao Supremo mais de 200 balões vermelhos amarrados em fitas também vermelhas.

Os balões representavam as crianças anencéfalas, já o fio era o direito à vida dessas crianças que, segundo os jovens, “está por um fio”. Além dos balões, os jovens usaram vendas nos olhos, um dos símbolos da Justiça. Essa simbologia remetia à ideia de que a Justiça é imparcial e não deve tratar as crianças com deficiência de forma desprivilegiada.

Segundo membros do Movimento Brasil sem Aborto, o argumento apresentado na ADPF ao STF está embasado na afirmação de que o anencéfalo é um sub-humano, deixando o caminho livre para a mãe optar pela morte dessa criança ainda no ventre.

Esta posição é rechaçada por diversos organismos da sociedade brasileira que é contrária à legalização do aborto em sua vasta maioria, segundo indicam recentes pesquisas. Também não se pode comparar a criança portadora desta anomalia a um morto cerebral, pois este depende de aparelhos, e o anencéfalo respira espontaneamente.

O Estado não pode legalizar leis que permitam a exterminação de deficientes, afirmam os membros do Movimento pró-vida.

Para interceder pela vida dos anencéfalos e em geral pelo direiro a nascer no Brasil, diversas iniciativas pró-vida chamam a todos os brasileiros a participarem em Brasília da Vigília de Oração em Defesa da Vida Nascente que terá lugar na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, em Brasília no dia 10 de abril, a partir das 18h até à votação do Supremo.

No mesmo dia, foi convocado um twittaço com as hashtags #anencefalo e #avidaporumfio, promovido pelo Movimento Brasil sem aborto. Os twitts podem se dirigir ao @STF_oficial para garantir a repercussão neste poder e mostrar que os brasileiros, católicos ou não, em sua imensa maioria defendem a vida e rechaçam o aborto.

Se você pode estar em Brasília, participe. Se não: twite!!! Mas não fique à margem! Lute pela vida!


Leia hoje: São Marcos 31-46

E seja Feliz!

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